Procedimentos
criminais em riscos de prescrever, liquidações de custas e penas de multa que
não chegam a ser efectivadas porque se ultrapassou o prazo, processos atrasados
em que "só se tramita o que é urgente", instalações com muitas deficiências e,
até, um tribunal "em risco de ruir".
Procedimentos criminais em riscos de
prescrever, liquidações de custas e penas de multa que não chegam a ser
efectivadas porque se ultrapassou o prazo, processos atrasados em que "só se
tramita o que é urgente", instalações com muitas deficiências e, até, um
tribunal "em risco de ruir".
Estas são algumas das conclusões de um relatório elaborado pelo procurador-geral distrital do Porto, já enviado ao procurador-geral da República, e ao qual o Negócios teve acesso.
O responsável, Alberto Pinto Nogueira, passa em revista os problemas detectados em 2008 nos serviços do Ministério Público (MP) no distrito judicial do Norte e destaca os departamentos em que "com toda a urgência, por questões de segurança, produtividade e, inclusive, até dignidade do Estado, se impõe que, rapidamente, se encontrem soluções".
Um dos casos mais graves é o do círculo judicial da Maia, em que, lê-se no relatório, se assiste ao "completo afundamento da justiça criminal".
Estas são algumas das conclusões de um relatório elaborado pelo procurador-geral distrital do Porto, já enviado ao procurador-geral da República, e ao qual o Negócios teve acesso.
O responsável, Alberto Pinto Nogueira, passa em revista os problemas detectados em 2008 nos serviços do Ministério Público (MP) no distrito judicial do Norte e destaca os departamentos em que "com toda a urgência, por questões de segurança, produtividade e, inclusive, até dignidade do Estado, se impõe que, rapidamente, se encontrem soluções".
Um dos casos mais graves é o do círculo judicial da Maia, em que, lê-se no relatório, se assiste ao "completo afundamento da justiça criminal".